O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, na tarde desta terça-feira (26), o retorno das bandeiras de mastro aos estádios do Estado. O artefato estava banido desde meados de 1995, após briga generalizada entre palmeirenses e são-paulinos em evento conhecido como a ‘Batalha do Pacaembu’.
A decisão do juiz Fabrício Reali Zia atende pedido feito pela DRADE (Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva), que intercedeu favorável à entrada das bandeiras com hastes e suportes com entrada e controle feito pela Polícia Militar.
- Renato Gaúcho aparece como melhor opção provável no Atlético-MG após demissão de Turco
- Top 10 jogadores com mais títulos na carreira
Em sua decisão, o magistrado entendeu que o acesso dos artefatos às praças esportivas paulistas atende o Estatuto do Torcedor, lei federal que já previa a liberação das bandeiras.
‘‘O espírito da Lei em se permitir o lazer cultural brasileiro, sem se descurar da segurança, é de se conceder a autorização para a entrada de torcedores portando bandeiras, direito que fica condicionado ao intuito de manifestação festiva e amigável’’, destacou Fabrício Reali em sua decisão.
Caberá à PM a decisão de liberar tamanho, formato, setores e quantidade. O Ministério Público Estadual pode recorrer da decisão, que foi em primeira instância.